Quando a sociedade trava, a empresa inteira sofre. Eu trato o conflito societário pela mediação, buscando um acordo que preserve o negócio, e conduzo o contencioso quando ele for inevitável, com atenção às empresas familiares.
Quase todo mundo chega a partir de uma dor concreta ou de uma preocupação em proteger o que construiu. Não é preciso ter tudo resolvido para conversar.
Os sócios entraram em conflito e as decisões da empresa estão paralisadas.
Os sócios são parentes e a briga societária virou também uma briga de família.
Um sócio quer sair, ou precisa ser retirado, e não há regra clara para isso.
Não existe acordo de sócios e cada divergência vira uma crise.
Você me apresenta a empresa, os sócios e o que está em jogo. Eu entendo a operação e onde estão os riscos.
Aponto o que precisa de ajuste na governança, no contrato ou na relação entre sócios, com clareza sobre prioridade e custo.
Busco o acordo e a mediação entre sócios sempre que possível, para preservar a empresa e as relações.
Estruturo o consultivo, conduzo o contencioso quando necessário e acompanho a empresa com você por perto.
Conflito entre sócios é onde a minha abordagem sistêmica mais faz diferença, principalmente na empresa familiar, em que o sócio também é irmão, pai ou filho. Eu começo pela mediação, para resolver sem destruir a empresa nem as relações.
São 27 anos de advocacia, formada em 1999, e mais de 7.500 pessoas atendidas ao longo da carreira. Atendo pessoas e empresas, presencialmente em Mineiros e em Goiânia e online para todo o Brasil.
A primeira pergunta que eu faço a quem me procura é simples: você quer resolver ou quer brigar? Quase sempre dá para resolver, e é por aí que eu começo.
Dra. Elizabeth Machado · Advogada · OAB/GO 33.255
Ainda com dúvida sobre o seu caso?
Falar com a Dra. ElizabethSão os desentendimentos entre sócios sobre a condução da empresa: divergência na tomada de decisões, na distribuição de resultados, na entrada ou saída de sócio, ou quebra de confiança. Esses conflitos podem paralisar a gestão e, se não tratados, colocar em risco o próprio negócio. Quanto antes se busca a solução, menor o estrago para a empresa e para as relações.
O primeiro caminho que eu ofereço é a mediação. Em vez de partir para a disputa que trava a empresa, busco um acordo que reorganize a sociedade, ajuste as regras ou viabilize a saída de um sócio de forma ordenada. Preservar o negócio costuma interessar a todos. Só quando o acordo é inviável eu conduzo o contencioso, e ainda assim com foco em não inviabilizar a operação.
É dos dois ao mesmo tempo, e é exatamente aí que a minha atuação se diferencia. Como advogada sistêmica que atua em Sucessões, Família e Empresarial, eu trato a intersecção: resolvo a questão societária sem ignorar que existe um vínculo familiar em jogo. Poucos escritórios enxergam o problema por inteiro, e é isso que evita que resolver a empresa destrua a família.
Muitas vezes, sim. Quando existe um acordo de sócios, ou quando as partes topam negociar, a saída pode ser feita de forma organizada, definindo a apuração dos haveres e as condições, sem litígio. A mediação ajuda a chegar a esses termos. Quando não há acordo possível, existe o caminho judicial de dissolução parcial, que eu conduzo defendendo o seu interesse.
Previne, e é um dos investimentos mais baratos que uma sociedade pode fazer. O acordo de sócios define, com antecedência, como se decide, como entra e sai sócio, como se resolvem impasses e como se dividem resultados. Com as regras combinadas antes do problema, a maioria dos conflitos nem chega a virar crise. Eu recomendo fortemente para qualquer sociedade, sobretudo as familiares.
Em empresa formada por parentes, a briga raramente é só sobre a sociedade. Uma discussão sobre lucros ou gestão vira mágoa de família, e a mágoa contamina a empresa. Tratar apenas do contrato social não pacifica, porque a raiz está também na relação.
A Lei 13.140/2015 e o art. 165 do Código de Processo Civil reservam o mediador aos conflitos com vínculo anterior entre as partes. Sócios que são parentes têm dois vínculos ao mesmo tempo, e a mediação abre caminho que a disputa pura não abre.
Como advogada societária em Mineiros, atuo também em família, o que me permite tratar o conflito nos dois níveis. Sou sistêmica e mediadora, e busco preservar tanto o negócio quanto os laços.
A saída de um sócio, por vontade, falecimento ou exclusão, não exige encerrar a sociedade. O art. 599 do Código de Processo Civil trata da dissolução parcial, que resolve a relação com aquele sócio e apura o que lhe é devido, mantendo a empresa em atividade.
O art. 1.085 do Código Civil admite excluir o sócio que põe em risco a continuidade da empresa por atos de inegável gravidade, com fundamento sério e direito de defesa. Não é punição por simples desavença.
O art. 1.031 do Código Civil manda apurar a quota com base na situação patrimonial da sociedade, em balanço específico na data da saída, salvo regra diversa no contrato. A apuração de haveres é o ponto que mais gera disputa.
Quando um sócio falece, os herdeiros podem ingressar na empresa, o que nem sempre é desejado pelos demais nem pela própria família. Sem regra prévia, isso vira fonte de conflito e pode paralisar decisões.
A participação societária entra no inventário do falecido e sofre a incidência do ITCD estadual. Por isso o planejamento societário e o sucessório precisam conversar, para que a transmissão das quotas não trave a empresa.
Como advogada societária em Mineiros, atuo também em sucessões, o que permite preparar contrato social e planejamento juntos, evitando que a morte de um sócio vire impasse entre empresa e família.
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